5 anos e 5 meses: sem reajuste e sem campanha salarial
por Henrique Souza - Ancine/RJ
Após as intensas mobilizações de 2021 na luta contra os retrocessos da PEC 32, as diversas categorias de servidores públicos federais deram início em janeiro de 2022 à campanha salarial cobrando do governo, dentre outras coisas, um reajuste de 19,99% para recompor as perdas inflacionárias acumuladas desde 2019. Já em dezembro de 2021 servidores da Receita Federal declararam greve e estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. As organizações sindicais unificadas organizaram em 18 de janeiro o Dia Nacional de Luta e Paralisação, que se repetiu em 16 de março. No dia 23 de março diversas categorias deram início a uma greve geral, e nas semanas seguintes outras categorias foram se juntando, como servidores do INSS e Banco Central. Já a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal anunciou uma série de “paralisações parciais e progressivas” a partir desta semana. Mesmo as categorias que não aderiram à greve estão há meses em intensa mobilização, como os servidores das universidade federais, IBAMA, saúde, Fiocruz e CGU. No dia 1º de maio houve novamente manifestações dos servidores federais pelas ruas de diversas cidades pelo país. Na próxima terça-feira, 17 de maio, mais quatro categorias farão paralisações: os servidores do Tesouro Nacional, os analistas de comércio exterior, os especialistas em políticas públicas e gestão, e a carreira de planejamento e orçamento. Os servidores da educação federal têm indicativo de greve unificada a partir de 21 de maio, e o Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado) planeja um grande ato público para o dia 31 de maio. O clima é, enfim, de mobilização intensa e generalizada entre as diversas categorias de servidores federais, e tem aumentado a cada semana devido à urgência do tema pelo prazo que a lei eleitoral estabelece para reajustes.
Há, porém, uma categoria que destoa desse cenário, apesar de ter uma defasagem salarial ainda maior, já que seu último reajuste se deu em janeiro de 2017: somos nós, servidores das carreiras da regulação. Nossa defasagem salarial é ainda mais gritante que das demais categorias: 78,1% pelo IGP-M e 33,7% pelo IPCA. Mas esses índices alarmantes parecem não estar afetando o presidente do Sinagencias, cuja única “mobilização” em todo este tempo quanto à questão salarial foi o envio de um ofício ao governo em dezembro. Completamente isolado das demais entidades do serviço público federal, o Sinagencias não tem sequer comparecido às reuniões de negociação entre governo e Fonacate, ao qual é filiado. Em momento algum os servidores das agências reguladoras foram convidados a participar de qualquer uma das manifestações unificadas dos servidores públicos federais. Não fomos chamados nem mesmo a debater uma campanha salarial, já que agora nem assembleias existem mais, foram substituídas por “webnars com inscrições limitadas” e "consulta pública sem impacto financeiro", sem qualquer poder deliberativo, e onde não se pode debater reajuste salarial, que se transformou em assunto-tabu no sindicato. Hoje somos a única categoria do serviço público federal sem uma campanha salarial, mesmo após mais de 5 anos sem reajuste e num cenário de inflação galopante. Caso no fim das contas o governo se decida por um aumento único para todos os servidores, devemos agradecer aos sindicatos das outras categorias por qualquer eventual ganho.
O que está em jogo por trás da perda do “poder de compra” de nosso salário é a nossa capacidade de conseguir uma vida digna para nós e nossas famílias através do fruto de nosso trabalho. O tempo urge, tanto por causa do curtíssimo prazo que ainda temos para negociação, seja porque a cada dia nosso salário é corroído pela inflação, por mais um aumento dos combustíveis. Precisamos pressionar sindicato e governo, e para isso precisamos de muita organização, mobilização e articulação com as entidades sindicais que neste momento estão lutando pelos seus filiados. Precisamos, finalmente, retomar e reconstruir o Sinagencias, para que ele volte a ser um sindicato. E não temos mais tempo a perder.
